A justiça é lenta e já
estamos mais do que carecas de tanto ouvir isso. Mas algum de vcs, caros
leitores, já parou para se perguntar a razão dessa lenga-lenga toda? Não
precisa, né? Dá pra pensar andando mesmo.
Uma simples ação de
despejo por falta de pagamento de aluguel, por exemplo, pode demorar anos para
ser julgada. Em parte pela própria burocracia, em parte pelo excesso de
processos e falta de pessoal e por outro detalhe que vou deixar para discutir
ao final do texto.
O trâmite é
relativamente simples. O advogado entra com o processo no fórum do domicílio da
parte, vamos supor que seja em qualquer um do interior. O juiz local julga e dá
ganho de causa ao proprietário do imóvel. O inquilino, não satisfeito, entra
com recurso para instância superior. Neste caso, a instância superior ao fórum
da caixa prego é o Tribunal de Justiça, vulgo TJ, e fica na capital do Estado.
Bora aguardar o traslado do processo para o TJ, entrar na fila e ser julgado. É
impossível saber quanto tempo isso demorará. Em tese o processo entrará numa
fila única, mas eu acredito que o funcionário o jogue em algum canto e faça “minha
mãe mandou” na hora de escolher algum para ser devidamente julgado.
Supondo que o processo
seja julgado pelo desembargador confirmando a decisão do juiz da caixa prego, o
inquilino, ainda se sentindo injustiçado, resolve recorrer ao Superior Tribunal
de Justiça (STJ), que fica lá em Brasília. Se a causa versar apenas sobre
questões infraconstitucionais, o treco é julgado pelo STJ e pronto. Mas se houver
questões constitucionais a serem discutidas aí o treco vai longe, pois ainda
precisará do parecer do Superior Tribunal Federal (STF).
Mas vamos supor que o
lazarento do inquilino não crie tanto caso e o processo não vá tão longe.
Suponhamos que a pendenga parou no TJ e ele concordou em sair do imóvel. Ok,
caso resolvido, mas ainda resta a questão de pq raios leva tanto tempo pra
julgar alguma coisa nesse país.
Simples. Além da
burocracia interna, o excesso de processos e a falta de pessoal para as funções
administrativas e decisórias, também há o fator preguiça. Há muito
desembargador por aí que prefere passar o dia coçando o saco só esperando
chegar o dia do pagamento ao invés de efetivamente julgar processos para
resolver as questões alheias. #Prontofalei
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